Como ir Viver para Portugal como Aposentado

O governo de Portugal desenvolveu um programa que tem atraído a atenção de muitos aposentados em todo o mundo. Especialmente os brasileiros têm se destacado migrando para aquele país.

Um conjunto de benefícios que envolvem a isenção de impostos, o baixo custo de vida no país, a qualidade nas prestações de serviços básicos, os baixos índices de criminalidade, clima espetacular e, em destaque, o idioma, têm sido os principais motivantes para brasileiros aposentados migrarem para Portugal.

Neste artigo, farei muito rápido um apanhado sobre como ir viver para Portugal como aposentado. Procurarei abordar as questões essenciais de modo a responder as principais perguntas de interessados nesse assunto.

Quem poderá ir para Portugal?

Alguns grupos de pessoas estão habilitadas, segundo o governo português, para viver em Portugal. Dentre elas destacamos:

  • Aposentados;
  • Pessoas que possuam rendimentos próprios;
  • Profissionais que desenvolvem atividades artísticas, técnicas ou científicas de alto valor.

Neste artigo, focarei apenas no primeiro grupo de pessoas, os aposentados. Então, veja com mais detalhes todos os requisitos para migrar para este excelente país europeu!

Requisitos para viver em Portugal como aposentado

A princípio é necessário você solicitar o visto de residência do tipo D7.

Será necessário entrar em contato com o consulado de Portugal no Brasil, preencher alguns formulários, apresentar os documentos e pagar a taxa.

Documentos

  • Comprovante de rendimentos, que poderá ser o contracheque;
  • Cópia da declaração do imposto de renda (a última enviada);
  • Comprovante de hospedagem. A reserva do hotel, o contrato de compra ou aluguel de uma casa, ou até mesmo uma carta convite de alguém que resida em Portugal;
  • Seguro médico internacional. Este é exigido quando você não é beneficiário do INSS, e nesse caso terá de apresentar o modelo PB4;
  • Atestado de antecedentes criminais. Você poderá solicitar o atestado na Polícia Federal, e o mesmo deverá constar um carimbo do Itamaraty. Depois você deverá reconhecer firma no cartório;
  • 2 fotos coloridas 3×4;
  • Cópia autenticada da certidão de casamento;
  • Cópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos, caso haja;
  • Atestado médico emitido a, no máximo, 90 dias. O atestado deverá mostrar que você não possui doença contagiosa e tem sanidade mental. O médico deverá assinar e reconhecer firma em cartório. Além disso, o documento deverá ter carimbo do Itamaraty;
  • Passaporte com validade de, no mínimo, 3 meses;
  • Comprovante de residência original emitido a, no máximo, 90 dias.

Comprovação de renda

O aposentado que deseja viver em Portugal deverá comprovar renda mensal equivalente ao salário mínimo de Portugal.

Se vier acompanhado(a) do cônjuge e/ou de filhos, terá de comprovar renda suficiente para manutenção de todos.

Melhor explicando:

  • 1 aposentado – comprovar rendimentos equivalentes ao salário mínimo vigente;
  • Cônjuge – comprovar rendimentos equivalentes a 50% do salário mínimo vigente;
  • Cada filho(a) – comprovar rendimentos equivalentes a 30% do salário mínimo vigente.

Benefícios para viver em Portugal como aposentado

Além dos já citados no início deste post, alguns benefícios financeiros merecem ser citados, como por exemplo:

  • Isenção de impostos por um período de 10 anos;
  • Possibilidade de adquirir imóveis a preço bem abaixo dos praticados nos demais países da Europa;
  • Baixo custo nos transportes;
  • Benefícios turísticos.

Por fim, é válido destacar para você que todo o procedimento de solicitação do visto D7 é feito diretamente com o consulado de Portugal no Brasil.

Se restar alguma dúvida, sugiro que acesse diretamente a página do consulado pelo seguinte endereço eletrônico: http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-residencia-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos/

Outra dica para você que quer viver em Portugal como aposentado é preparar toda a documentação necessária antes de solicitar o visto de residência D7, visto que alguns documentos dependerão de outras pessoas ou de órgãos públicos.